Apostila Concurso MINISTÉRIO DA JUSTIÇA - Analista Técnico-Adminitstrativo

DEPARTAMENTOS

APOSTILAS OPÇÃO > Ministério da Justiça > Apostila Concurso MINISTÉRIO DA JUSTIÇA - Analista Técnico-Adminitstrativo - EDITORA OPÇÃO

CONTEÚDO DA APOSTILA

Volume único - 540 páginas

Língua Portuguesa
Fonética e Fonologia: Relações entre ortografia, fonética e fonologia: letras e grafemas; encontros vocálicos e consonantais; dígrafos; sílabas; acento tônico; ortografia. Morfologia: classes gramaticais; classificação, flexão e emprego de nomes e verbos; processos de formação de palavras; estrutura dos vocábulos; modos, tempos, aspectos e vozes verbais. Identificação e emprego das classes gramaticais. Sintaxe: A frase e sua constituição. O período e sua construção; coordenação e subordinação; termos da oração–essenciais, integrantes e acessórios; ordenação e colocação dos termos na oração e da oração no período. Concordância nominal e verbal; regência nominal e verbal. Emprego do acento indicativo da crase. Colocação pronominal. Pontuação. Paralelismo sintático; equivalência e transformação de estruturas; discurso direto e indireto. Estilística: Figuras de estilo (de palavras, de sintaxe, de pensamento); estilística do som, estilística da palavra, estilística da frase, estilística da enunciação. Léxico-Semântica: Significado e sentido. Ambigüidade e polissemia. Significação e contexto. Denotação e conotação. Sinonímia, antonímia, homonímia, paronímia, hiperonímia, hiponímia; eponímia; campos semânticos e famílias lexicais. Neologismos. Estrangeirismos e empréstimos. Organização Textual: Compreensão e interpretação de texto: assunto, tema, tese, título, ponto de vista, argumentação; coesão e coerência; referenciação. Parágrafo: construção e desenvolvimento. Frase: discurso direto, discurso indireto, discurso indireto livre; adequação semântica e adequação sintática. Gêneros textuais. Tipologia textual: descrição, narração, dissertação. Variação Lingüística: sistema, norma e uso. Níveis de linguagem: língua padrão, coloquial e vulgar. Adequação e aceitabilidade. Redação oficial.

Legislação relacionada ao MJ

Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Justiça (Decreto nº 6.061, de 15 de março de 2007, e atualizações). Organização da Presidência da República e dos Ministérios (Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e atualizações).

Conhecimentos de Informática
Introdução a conceitos de hardware e software de computador. Introdução a sistemas operacionais (Microsoft Windows XP). Processadores de Texto (Microsoft Word e BROffice Writer). Planilhas eletrônicas (Microsoft Excel e BROffice Calc). Introdução a redes de computadores. Introdução à Internet e Intranet. Ferramentas e aplicativos de navegação e correio eletrônico. Grupos de discussão, sites de busca e pesquisa. Conceitos de segurança e proteção: vírus, worms e derivados.

Conhecimentos de Administração, Finanças e Orçamento
Noções de administração financeira. Noções de contabilidade pública: Registros contábeis de operações típicas em unidades orçamentárias ou administrativas (sistemas: orçamentário, financeiro, patrimonial e de compensação); Inventário: material permanente e de consumo; Balanço e demonstrações das variações patrimoniais exigidas pela Lei n.º 4.320/64. Orçamento público: Princípios orçamentários; Diretrizes orçamentárias; Processo orçamentário; Métodos, técnicas e instrumentos do orçamento público; normas legais aplicáveis; Receita pública: categorias, fontes, estágios; dívida ativa; Despesa pública: categorias, estágios; Suprimento de fundos; Restos a pagar; Despesas de exercícios anteriores; A conta única do Tesouro. Conceitos e ferramentas de gestão de recursos humanos. Ética no serviço público: comportamento profissional; atitudes no serviço; organização do trabalho; prioridade em serviço. Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal: Decreto n.° 1.171/1994.

Direito Administrativo
Regime jurídico-administrativo. Princípios da administração pública. Poderes da Administração. Administração direta e administração indireta. Entidades paraestatais e terceiro setor. Lei nº 9637/98 e suas atualizações. Lei nº 9790/99 e suas atualizações. Órgãos públicos. Serviços públicos. Servidores públicos. Lei nº 8112/90 e suas atualizações. Atos administrativos. Licitação. Contrato administrativo. Lei nº 8666/93 e suas atualizações. Decreto 5450/2005 e suas atualizações. Decreto 5504/2005 e suas atualizações. Processo Administrativo. Lei nº 9784/99 e suas atualizações. Responsabilidade extracontratual do Estado. Improbidade administrativa. Lei nº 8429/92 e suas atualizações. Controle da Administração Pública. Intervenção do Estado no domínio econômico. Lei nº 8884/1994 e suas atualizações.

Direito Constitucional
Dos princípios fundamentais (arts. 1º a 4º da Constituição de 1988). Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos (art. 5º da Constituição de 1988); dos direitos sociais (arts. 6º a 11º da Constituição de 1988); da nacionalidade (arts. 12º e 13º da Constituição de 1988); dos direitos políticos (arts. 14º a 16º da Constituição de 1988). Da organização do Estado: da organização político-administrativa (arts. 18º e 19º da Constituição de 1988); da União (arts. 20º a 24º da Constituição de 1988); dos Estados federados (arts. 29º a 31º da Constituição de 1988); do Distrito Federal e dos Territórios (arts. 32º e 33º da Constituição de 1988); da intervenção (arts. 34º a 36º da Constituição de 1988); da administração pública (arts. 37º a 41º da Constituição de 1988). Da organização dos poderes: do Poder Legislativo (arts. 44º a 75º da Constituição de 1988); do Poder Executivo (arts. 76º a 91º da Constituição de 1988); do Poder Judiciário (arts. 92º a 126º da Constituição de 1988). Da defesa do Estado e das instituições democráticas: da segurança pública (art. 144º da Constituição de 1988). Da ordem econômica e financeira: dos princípios gerais da atividade econômica (arts. 170º a 181º da Constituição de 1988). Da ordem social: dos índios (arts. 231º e 232º da Constituição de 1988).

Direito Penal
Da aplicação da lei penal (arts. 1º a 12º do Código Penal). Do crime (arts. 13º ao 25º do Código Penal). Da imputabilidade penal (arts. 26º ao 28º do Código Penal). Do concurso de pessoas (arts. 29º a 31º do Código Penal). Das penas (arts. 32º a 95º do Código Penal). Das medidas de segurança (arts. 96º a 99º do Código Penal). Da ação penal (arts. 100º a 106º do Código Penal). Da extinção de punibilidade (arts. 107º a 120º). Dos crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359-H). Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1983 e suas atualizações). Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/2003 e suas atualizações).